A luta pela PEC do Diploma para Jornalistas busca revalorizar a profissão ao tornar obrigatória a formação acadêmica em Jornalismo para o exercício da função. A proposta visa garantir que os profissionais tenham conhecimento técnico e ético, indispensável para a apuração precisa e a responsabilidade na produção de notícias. “Em tempos de crescente desinformação, a qualificação formal vista como essencial para fortalecer a credibilidade e a confiança no trabalho jornalístico” é o que comenta o Deputado Federal Reimont.
O parlamentar é defensor da proposta, e entende a importância de garantir a formação acadêmica como um passo essencial para a construção de um Jornalismo ético, técnico e alinhado às necessidades da democracia. Em seu questionamento, a desobrigatoriedade do diploma representa uma desvalorização da profissão e ameaça a qualidade da informação veiculada.
Reimont a a exigência do diploma permite maior reconhecimento e proteção aos jornalistas, ao assegurar direitos trabalhistas específicos e regulamentar a profissão, promovendo uma concorrência justa e impedindo a precarização do trabalho. A proposta tem o apoio de entidades de classe e instituições de ensino, que veem na formação universitária um diferencial para a construção de uma imprensa crítica, comprometida e capacitada para lidar com os desafios contemporâneos, especialmente no ambiente digital.
A PEC do Diploma é defendida como uma medida para proteger a sociedade e a democracia, assegurando que o público receba informações de fontes responsáveis e bem preparadas.
O impacto da desregulamentação
Para o Deputado Federal Reimont, o diploma é um mecanismo que ajuda a garantir que o profissional tenha uma base sólida para interpretar e transmitir os fatos com precisão.
"A decisão do STF, que liberou o exercício do Jornalismo sem a exigência de diploma, desvaloriza a profissão. Isso compromete a qualidade da informação, especialmente em tempos de fake news e polarização política", afirmou o Deputado.
Reimont ressaltou ainda que a academia não é uma garantia de ética, mas um “balizador” que permite ao jornalista entender os fundamentos da profissão. “A formação acadêmica não garante posturas éticas, mas oferece um norte, ajudando o profissional a compreender a história e as técnicas do Jornalismo.”
Liberdade de expressão e responsabilidade
O Deputado abordou o dilema entre liberdade de expressão e qualificação profissional. “As pessoas têm o direito de se expressar, mas devem responder por suas palavras. Um jornalista formado tem a obrigação de seguir padrões éticos e técnicos. Sem o diploma, como se cobra isso de quem se autointitula jornalista?”, questionou.
Para ele, a falta de formação mínima coloca em risco a substituição da profissão. “Qualquer pessoa pode escrever um artigo e se dizer jornalista, mas isso cria uma concorrência desleal com quem estudou, se dedicou e entende as regras do Jornalismo.”
O parlamentar vê a tramitação da PEC do Diploma como uma resposta necessária à decisão do STF. Ele destacou a importância do Congresso Nacional como espaço para o diálogo e a construção de avanços legislativos. “A PEC é uma forma de concordar o equívoco do Judiciário. Precisamos restabelecer a exigência do diploma para fortalecer o Jornalismo e, consequentemente, a democracia”.
Fortalecimento da profissão e novos caminhos
Além de defender a obrigatoriedade do diploma, Reimont apoia a criação de um Conselho Regulador para a profissão. Ele acredita que entidades como a FENAJ e os Sindicatos dos Jornalistas desempenham um papel crucial na defesa dos profissionais. “Quanto mais instituições participantes no prol do Jornalismo, melhor. Um Conselho Federal de Jornalistas, por exemplo, poderia contribuir para a qualificação e regulamentação da profissão.”
O impacto nas regiões locais
O Deputado também pontuou sobre a entrada de pessoas sem formação em áreas onde a imprensa local é mais forte. Para ele, essa realidade fragiliza a comunicação. “Embora existam profissionais autodidatas de qualidade, a legislação precisa garantir que a formação acadêmica seja a regra, não a exceção”.
Reimont concluiu reiterando a relevância do Jornalismo para a democracia. “Precisamos de um Jornalismo vigoroso, firme e consistente. E isso começa pela valorização do diploma e pela garantia de que os profissionais sejam devidamente cumpridos para exercer essa função tão essencial”.
Com sua posição firme, o Deputado reafirma o compromisso com a luta pela PEC do Diploma, enxergando no Legislativo um espaço para avançar em prol da valorização do Jornalismo.
Confira a entrevista na íntegra, acessando aqui.
