O Ponto Entrelinhas tem se dedicado a buscar apoio parlamentar para a valorização da formação acadêmica no Jornalismo. A exigência do diploma, apontada como essencial para garantir ética e qualidade na produção de notícias, é defendida por profissionais e parlamentares como um pilar indispensável para o fortalecimento da democracia. Em entrevista com o Deputado Federal Túlio Gadêlha para analisar todo o processo que cerceia a PEC do Diploma no Brasil, o parlamentar entende que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou a obrigatoriedade do diploma em 2009, desvalorizou não apenas os profissionais formados, como o próprio Jornalismo como pilar da democracia.
“A desobrigatoriedade do diploma de jornalismo desvaloriza os conhecimentos técnicos e teóricos necessários para esta e outras profissões. Essa é uma questão que precisa ser reavaliada; e cabe a nós, aqui no Parlamento, um esforço em conjunto para legislar em favor dessa causa”, afirmou Túlio Gadêlha.
Para o Deputado, a ausência da exigência de diploma pode comprometer a qualidade da informação transmitida à sociedade. “Para falarmos de ética profissional, também precisamos debater a qualidade de formação acadêmica de quem atua no mercado”, ressaltou, destacando que a qualificação é fundamental para a prática de um jornalismo ético e técnico.
Ao ser questionado sobre o possível conflito entre a exigência do diploma e a liberdade de expressão, o Deputado Túlio Gadêlha foi enfático.
“A exigência de Diploma não limita a liberdade de expressão. Todos têm o direito de se comunicar e se manifestar, mas é importante que o conteúdo produzido por veículos jornalísticos tenha na base profissionais construídos e com a formação adequada”.
A precarização do trabalho e o papel do parlamento
Outro ponto levantado na entrevista foi a precarização das condições de trabalho desde a eliminação do diploma como requisito obrigatório. Segundo Gadêlha, a concorrência desleal com profissionais de outras áreas e a instabilidade do mercado afeta diretamente os jornalistas formados e regulamentados. “A pauta trabalhista como um todo precisa avançar no Brasil para garantirmos mais qualidade de vida e estrutura aos trabalhadores. A precarização do trabalho é um reflexo da indústria que precisa pensar além do lucro”, destacou.
Ele também descobriu que a criação de um conselho regulador para a profissão pode ser uma alternativa, mas reforçou que a formação acadêmica continua sendo um pilar essencial para a prática responsável do jornalismo.
PEC 386/09 e o futuro do diploma
Quando questionado sobre a PEC 386/09, que visa restabelecer a obrigatoriedade do diploma, Gadêlha afirmou que há espaço para o debate no Congresso, mas que o avanço da pauta depende da priorização no Parlamento. Ele destacou que, independentemente da decisão, o diploma continua sendo uma ferramenta indispensável para a construção de um jornalismo de qualidade.
“A informação é livre, todo mundo tem direito de comunicar. Mas o jornalismo profissional é quem tem, de fato, a acrescentar com a notícia, em seus contextos e pluralidade”, afirmou o deputado, reforçando a importância da educação formal para fortalecer a imprensa.
Comunicação local e plataformas digitais
O parlamentar Túlio Gadêlha também comentou sobre o impacto da desobrigatoriedade do diploma na imprensa local e comunitária, argumentando que a formação profissional fortalece o Jornalismo em todas as suas camadas. Para ele, a entrada de pessoas sem qualificação na área fragiliza a comunicação em regiões onde o Jornalismo desempenha um papel social crucial.
O Deputado concluiu a entrevista enfatizando que o diploma é relevante, especialmente em um cenário de desinformação crescente e produção massiva de conteúdo nas plataformas digitais. “A educação faz parte de um entre vários requisitos necessários para a atuação da imprensa. É preciso garantir que o Jornalismo continue a ser uma fonte confiável e plural para a sociedade.”
Com um discurso pautado pela defesa da qualificação profissional, Túlio Gadêlha reforça o compromisso de buscar caminhos para revalorizar o diploma e fortalecer a profissão como ferramenta indispensável na construção de uma sociedade democrática.
